A taxa ou cota de condomínio é o valor exigido de cada condômino, mensalmente, tendo em vista a necessidade de atendimento de demandas próprias da gestão condominial relativas à área comum. Nesse sentido, as unidades condominiais, individualmente consideradas, se tornam responsáveis pelo custeio de despesas correntes (ou ordinárias) tais como o fornecimento de energia elétrica, […]

Uma das questões que costumam gerar dúvidas na área do direito condominial é a que se refere à obrigatoriedade ou não de tributação sob a forma de imposto de renda do síndico isento da taxa condominial. Segundo a legislação tributária aplicável à espécie, os síndicos condominiais são enquadrados como “contribuintes individuais”, não importando se são […]

Como representante legal do condomínio, o síndico ocupa a função de gestor condominial assessorado pelo subsíndico e todo o conselho. O síndico é o delegado eleito pela Assembleia Geral para administração direta do condomínio, a ele reportando-se diretamente. Suas atribuições são basicamente as de um gestor, as de um manager, competindo-lhe conduzir todas as questões […]

Em nossos treinamentos, sempre batemos na tecla que a gestão condominial precisa cada vez mais se profissionalizar a fim de que possa atingir os resultados esperados. Com a figura do síndico profissional, em especial aquele que não é morador, mas sim um prestador de serviços do condomínio não deve ser diferente, sendo que enfatizamos a […]

Um dos deveres comuns, de natureza mais elementar, que se prende a própria existência e sequenciamento das atividades condominiais, é o que se refere ao pagamento das cotas de condomínio, tanto as de ordem ordinária como as de caráter extraordinário. A vida condominial impõe aos proprietários de unidades privadas, independente de utilizarem ou não o […]